TERMOS E CONDIÇÕES
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website papelup.pt, bem como as condições aplicáveis aos serviços disponibilizados.
A navegação no website implica a aceitação integral dos presentes termos.
2. Identificação do Titular do Website
O website é gerido por:
3. Acesso ao Website
O acesso ao website é, em regra, gratuito.
O titular reserva-se o direito de:
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
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5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:
são propriedade do titular ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.
6. Serviços e Informações
As informações disponibilizadas no website têm caráter meramente informativo.
A submissão de formulários de contacto ou pedidos de informação:
7. Limitação de Responsabilidade
O titular do website não garante que:
Não poderá ser responsabilizado por:
8. Ligações a Terceiros
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O titular não se responsabiliza por:
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, disponível neste website.
O utilizador deve consultar esse documento para compreender como os seus dados são tratados.
10. Cookies
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Para mais informações, consulte a Cookie Policy.
11. Alterações aos Termos
O titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
13. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o utilizador poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Para mais informações, consulte o portal do consumidor:
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:
info@realet.com
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